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A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações destinadas ... Leia mais
A partir desta terça-feira (30) estão abertas as inscrições de projetos para os Editais 2025, na plataforma do Mapa Cultural ES. Com um investimento de R$ R$ 34,090 milhões, são 24 editais, subdivididos em 601 prêmios e 53 linhas, de diferentes áreas e lingua... Leia mais
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da subsecretaria de Políticas para Juventudes, publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o resultado final do edital de Boas Práticas em Políticas para as Juventudes. Foram 10 os contemplado... Leia mais
Os usuários do Sistema Transcol podem comemorar o Réveillon com tranquilidade. A Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) preparou uma programação especial para a chegada de 2026. O serviço noturno terá ref... Leia mais
A intensificação dos impactos das mudanças climáticas exige, em todo o mundo, ações concretas de prevenção e redução dos efeitos de chuvas intensas e da escassez hídrica. No Espírito Santo, atento a esse cenário, o Governo do Estado vem investindo desde março ... Leia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço anunciaram nesta terça-feira (30), em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, o lançamento do edital de licitação para as obras de implantação do Aeroporto das Montanhas Capixab... Leia mais
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Vila Nova de Colares, localizada no município da Serra, desenvolveu um projeto voltado à construção e ao lançamento de foguetes confeccionados com garrafas PET, com foco na participação dos estudantes na ... Leia mais
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última terça-feira (23), o Decreto nº 6.278-R, que dispõe sobre os termos e condições para a aplicação da Lei nº 12.204/2024, que trata da restituição ou da complementação da diferença do ICMS devido por substituiç... Leia mais
Em virtude do feriado de Ano Novo, as repartições públicas do Estado do Espírito Santo, assim como os serviços administrados pela Secretaria da Saúde (Sesa) que não prestam atendimentos de urgência e emergência, funcionam até esta terça-feira (30) de dezembro,... Leia mais
No último dia 17 de dezembro, a equipe médica do Hospital Estadual Central (HEC), localizado no Centro de Vitória, realizou uma cirurgia intracraniana de alta complexidade em uma paciente que estava na 23ª semana de gestação. O procedimento foi indicado após a... Leia mais