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O Espírito Santo já está há mais de 60 dias sem registrar um feminicídio. De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), desde que o dado passou a ser monitorado – em 2016, com a criação da Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio... Leia mais

Como medida de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), suspendeu a contagem dos prazos recursais, de defesa e de impugnações dos processos administrativos que tramitam no órgão a... Leia mais