A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) recebeu, nesta terça-feira (07), uma comitiva da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão, para discutir os desafios, soluções e avanços na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Espírito Santo. O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, fez a abertura do encontro.

Participaram do evento a secretária adjunta de transformação digital da Casa Civil, Beatriz Vasconcellos; a coordenadora-geral de modernização tecnológica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Beatriz Figueiredo; pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o coordenador-geral de identificação civil, Paulo Ayran da Silva Bezerra; o chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão Digital, Enzo Mayer Tessarolo; o delegado adjunto da DRF Vitória, Leonildo Soares Junior; e a supervisora Regional da Equipe de CPF, Shadia Farhat da Receita Federal.

Leonardo Damasceno, destacou que uma das prioridades do Governo do Estado, desde 2019, é a modernização do sistema de identificação. Desde então, foram diversos investimentos, inclusive com a criação da Polícia Científica. “Foram investimentos robustos para que chegássemos hoje até uma biometria, cadastramento de todo o banco de dados, integração de tecnologias. É e sempre foi uma prioridade dentro do programa Estado Presente a modernização do parque tecnológico de identificação civil do Estado. Hoje temos uma evolução gigante e conseguimos transformar nosso sistema de identificação do analógico para o digital. Um trabalho de anos e muito custoso, mas que agora gera os resultados para nossa população”, afirmou Damasceno.

O subsecretário de Estado de Integração Institucional da SESP, Marcio Celante, falou sobre a trajetória de atualização do serviço de identificação do Espírito Santo, especialmente sobre a criação do Grupo de Trabalho para Modernização do Sistema de Identificação no Espírito Santo. O GT foi constituído em agosto de 2024, reunindo especialistas e representantes de entidades estratégicas para garantir uma abordagem integrada e eficiente na modernização do serviço de identificação civil.

“O GT realizou um diagnóstico e identificou as principais necessidades para aprimorar o Serviço de Identificação da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e, desta forma, ampliar a emissão da Carteira de Identidade Nacional, atendendo à totalidade da demanda capixaba, esgotando a demanda reprimida e reduzindo o prazo de entrega do documento ao cidadão”, informou Celante.

 Para o perito oficial-geral da Polícia Científica do Espírito Santo, Carlos Dal-Cin, o Estado caminha junto com o restante do País, principalmente após a criação da Carteira de Identidade Nacional (Cin).

 “A Carteira de Identidade Nacional representa um marco na consolidação da cidadania no país, e a Polícia Científica tem um papel essencial nesse processo. Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente para modernizar o Sistema de Identificação, ampliar o número de postos de atendimento e incorporar novas tecnologias para promover a agilidade na emissão. Com a nova contratação e o apoio dos governos estadual e federal, continuaremos avançando e, em breve, entregaremos o documento aos cidadãos capixabas com mais agilidade”, pontuou.

Em um ano, o esforço conjunto possibilitou a criação de cinco novos postos de identificação. Atualmente, 77 dos 78 municípios do Espírito Santo contam com pontos de cadastro de Registro Geral, sendo 83 Postos de Identificação, 13 Cartórios de Registro Civil e quatro unidades para pessoas privadas de liberdade. A coleta biométrica foi ampliada e, atualmente, existem 75 postos com biometria espalhados em 70 municípios capixabas. O agendamento online, por meio do AGENDA ES, agora atende a 86% da população.

 Ainda segundo Dal-Cin está em andamento a contratação de uma nova empresa para a modernização do Sistema de Identificação. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado tem alcançado sucessivos recordes de emissões, com a previsão de esgotamento da demanda passiva até dezembro deste ano. O novo contrato vai ampliar a disponibilidade de impressões mensais.  

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