Reforma da Previdência e desvinculação orçamentária são dois dos temas que estarão em discussão nesta quarta-feira (04), em Brasília, durante o LXX Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), presidido pelo secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira.

Secretários de 17 Estados participarão do fórum, que terá como palestrantes o economista e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Paulo Tafner; o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Pedro Jucá Maciel; e o superintendente - executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. 

Tafner, Pedro Maciel e Ricardo Henriques falarão, respectivamente, sobre “Reforma da Previdência nos Estados”; “Desvinculação orçamentária: limites e possibilidades”; e “Desafios na construção de um país mais justo e solidário”.

O Conseplan, em seu 69º Fórum, realizado em Vitória (ES) há três meses, decidiu criar grupos de trabalho para avançar na discussão dos temas que envolvem a reforma da Previdência nos Estados e as vinculações orçamentárias. Ambos, segundo Regis Mattos, impactam o planejamento de longo prazo dos entes federados.

Durante o fórum de Brasília, nesta quarta-feira, haverá aprofundamento das discussões sobre esses dois temas, para que elas possam resultar em decisões ou proposições, coletivamente ou no âmbito de cada um dos Estados. Os secretários vão estudar sugestões de alternativas que possam ser aplicadas, em nível legislativo ou administrativo, nas esferas federal e estadual.

Em relação às vinculações orçamentárias, Regis Mattos explica que elas “engessam o orçamento”, revelando-se um desafio para os Estados. No caso do Governo federal, ele diz que as despesas obrigatórias chegaram a  comprometer 105% da receita. “O que se busca é mais flexibilidade, para que o gestor possa realizar o que é fundamental para a sociedade”, argumenta. 

Sobre a reforma da Previdência, o secretário afirma: “O sistema previdenciário existente hoje no Brasil é insustentável, e a cada dia que passa, a reforma proposta tem um efeito menor do que deveria”.

O LXX Fórum do Conseplan também debaterá questões sociais relevantes. “Sabemos que temos uma questão fiscal e financeira ainda em processo de equacionamento no país, mas não podemos perder de vista que nas diversas áreas em que os Estados atuam, muito pode ser feito para avançarmos no desenvolvimento social do Brasil”, argumenta Regis Mattos.