Em uma operação realizada na BR-101 Norte, em Sooretama, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) identificou 36 irregularidades em veículos transportadores de cargas perigosas e apreendeu dois Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos (Cipp), documento que avalia e capacita os veículos ao transporte desses produtos. No total, foram fiscalizados 18 veículos/equipamentos.

A ação foi realizada na última semana, próximo ao Posto Fiscal Chico Mendes, pelo agente fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade do órgão, Derio Freitas de Souza, do setor de Cargas e Produtos Perigosos, e contou com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o diretor-geral do Ipem-ES, Alex Mariano, a fiscalização em rodovias, tem por objetivo orientar os motoristas e tirar de circulação os veículos transportadores de produtos perigosos que trafeguem irregularmente, colocando em risco a segurança da população e do meio ambiente. “O Ipem vai intensificar a fiscalização de cargas perigosas no Estado, pois o objetivo dessas ações é prevenir acidentes e assegurar a vida”, informa.

Os produtos perigosos são aqueles que, por suas características, podem colocar em risco a segurança do transporte, meio ambiente e saúde do cidadão, classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU): produtos químicos, ácidos, gases inflamáveis e tóxicos, líquidos inflamáveis e combustíveis (gasolina, álcool etílico carburante, óleo diesel, querosene e combustível de aviação).

As empresas que transportam cargas perigosas e que não respeitam as normas estabelecidas pela lei podem ser multadas. As multas variam de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão. Para chegar ao valor, é analisado o tipo da infração, o porte da empresa e se ela é reincidente.

A fiscalização

Durante a ação, os fiscais verificam as condições de manutenção e segurança dos veículos de acordo com os regulamentos técnicos aplicáveis, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A operação tem por objetivo prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.

Os agentes fiscais inspecionam vários itens do caminhão e do tanque, vaso de pressão ou caçamba, que transportam produtos perigosos. Além da documentação expedida pelo Inmetro ou entidade por ele acreditada, são inspecionados componentes dos sistemas de iluminação e sinalização luminosa, freio e direção, suspensão, transmissão, pneus, dentre outros. Nos tanques são inspecionadas as tampas, válvulas, sistema de carregamento e descarregamento, fixação e conservação, existência de trincas, corrosão e vazamentos, todos diretamente relacionados à segurança do transporte.