A equipe do Programa Moderniza-ES, da Secretaria da Justiça (Sejus), está realizando uma série de visitas técnicas em unidades prisionais de norte a sul do Espírito Santo. As visitas têm como objetivo analisar e planejar a infraestrutura necessária para a implantação dos produtos e inovações previstas pelo programa. A implantação das salas de videoaudiência em todas as unidades prisionais do Estado faz parte da meta do programa.

Na manhã dessa terça-feira (12), a visita aconteceu no Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), que está contemplada no Moderniza-ES, onde foram avaliadas as instalações destinadas à futura implantação das salas de videoaudiência.

O coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, destacou que o processo de aquisição de equipamento para essa estruturação já está em andamento. “Ainda em agosto fecharemos a aquisição de 180 computadores para as novas salas de videoaudiência. Além disso, até o final do ano começaremos a instalar raio-x e bodyscan em todas as unidades penitenciárias”, informou Vinícius Teixeira.

O diretor do Centro de Detenção Provisória de Aracruz, Luiz Felipe Wotkoski Coffler, falou sobre a importância de a unidade prisional ser contemplada no Programa. “O Moderniza é um programa muito importante para que possamos avançar. Quando o CDPA foi inaugurado há 17 anos, tínhamos outra realidade. A Sejus cresceu muito e hoje temos novas necessidades. O programa vai implementar a sala de vídeoaudiência para atendermos a demanda cada vez mais crescente do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos da Execução Penal, além de ajudar na melhoria das nossas estruturas”, ressaltou Coffler.

A visita técnica também foi acompanhada pelo gerente de Tecnologia da Informação do Moderniza-ES, Rafael Merçon; do gerente de Infraestrutura, Felipe Massaroni Silva; da consultora de engenharia civil Waleska Carneiro, e da consultora de edificações, Ingrid Gomes.

Moderniza-ES

Entre as principais ações, estão a preparação de espaços para a instalação de novas salas de videoaudiência, equipamentos de inspeção corporal (bodyscans) e scanners de raio-X, que vão reforçar a segurança e agilizar os procedimentos nas unidades prisionais.

As equipes também avaliam áreas que passarão por adequações para a implantação do modelo Risco-Necessidade-Responsividade (RNR), voltado à avaliação e ao tratamento individualizado de pessoas privadas de liberdade. O objetivo é reduzir riscos e, consequentemente, a reincidência criminal, promovendo uma política penal mais eficaz e humanizada.

Os representantes do Moderniza-ES são recebidos pelos diretores das unidades prisionais, que validam os projetos e os espaços onde as obras serão executadas. Ao todo, as 37 unidades prisionais do Estado serão contempladas com os investimentos do programa.

As ações integram o Programa Moderniza-ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que reúne um conjunto de investimentos da ordem de US$102.911.500,00. Os recursos serão aplicados na ampliação e modernização dos serviços prestados pela Sejus, com foco em ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental.

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