Iema regulamenta procedimento para conversão de condicionantes de medida compensatória em regularização fundiária de Unidades de Conservação
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) publicou, nesta sexta-feira (13), a Norma de Procedimento nº 009/2026, instituída por meio da Instrução de Serviço nº 039-S, que regulamenta a execução de medida compensatória voltada à regularização fundiária em Un... Leia mais