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O Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) vai ser de R$ 4,2961 em 2023. O novo valor foi estabelecido pelo Decreto nº 5.250-R, publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do … Leia mais
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A partir de 09 de abril de 2023 passa a vigorar no Espírito Santo a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência para empresas ou para quem comercializa água mineral. Até lá ainda será … Leia mais
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Com o objetivo de homenagear os atletas que se destacaram e trouxeram grandes conquistas para o Espírito Santo, a Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) realizou, nesta quarta-feira (21), o evento … Leia mais
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A Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde (Sesa) promove a disponibilização de medicamentos especializados para tratamento de doenças em 14 Farmácias Cidadãs espalhadas pelo território … Leia mais
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O Espírito Santo registrou importantes avanços na promoção da transparência, no fortalecimento do controle interno e na consolidação da cultura da integridade e da ética em 2022, por meio das ações … Leia mais
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A temporada de férias e as comemorações de fim de ano estão chegando e o fluxo de veículos nas estradas aumenta significativamente. Por isso, quem pegar a estrada para curtir os dias de folga, mesmo … Leia mais
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O Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos do Governo do Estado (e-Docs) já proporcionou, em 2022, uma economia de 291 toneladas de papel. Esse número é 16% superior em relação ao … Leia mais
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Já falou a sigla TVE em voz alta? A última letra tem o som do verbo “ser”, conjugado na terceira pessoa do presente do indicativo, e traz a ideia de pertencimento. Esse é o conceito o que norteia a … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo avança em mais uma nova fase do Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde (Plano Decenal SUS APS+10) com a entrega do Projeto Executivo para a construção de Unidades Bá … Leia mais
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A partir de 16 de janeiro de 2023, o contribuinte que utilizar do Portal de Sistema do ITCMD terá que esperar cerca de 45 dias para que todo o processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão … Leia mais