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DECRETO Nº 4922-R, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 … Leia mais
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LGPD
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência
O … Leia mais
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Teve início nessa terça-feira (24), o “1º Simpósio da Agroindústria Capixaba – Do Campo à Mesa: Boas Práticas para Vender Mais”, evento virtual que tem o objetivo de apresentar as experiências da … Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), disponibilizou nesta quinta-feira (26) a Consulta Pública Nº 001/2022, que manifesta o interesse da Administração em … Leia mais
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A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, recebeu, nesta quinta-feira (26), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, o embaixador da República da Coreia do Sul no Brasil, Lim Ki-Mo. A reunião … Leia mais
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O município de Dores do Rio Preto recebeu o “I Início da Colheita do Café Arábica”, nessa terça-feira (24). O evento foi realizado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão … Leia mais
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Muita emoção e diversidade no palco. É o que as apresentações de teatro do Projeto Cena Diversa prometem trazer para o público capixaba a partir do mês de junho. Os espetáculos terão entrada gratuita … Leia mais
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Com a finalidade de evidenciar a importância da doação de córneas, a Secretaria da Saúde (Sesa) por meio da Central Estadual de Transplantes do Espírito Santo (CET-ES), realizará ações para divulgaçã … Leia mais
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O Governo do Estado segue trabalhando para a melhoria de vida dos capixabas de todas as regiões. Na microrregião Caparaó, os moradores de Dores do Rio Preto vão receber investimentos em diversas á … Leia mais
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Está chegando a hora de cruzar os dedos e torcer em mais um sorteio do programa Nota Premiada Capixaba. O quinto sorteio vai acontecer na próxima quinta-feira (26) e terá transmissão ao vivo no … Leia mais