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DECRETO Nº 4922-R, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 … Leia mais
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LGPD
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência
O … Leia mais
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Contato do Encarregado
Para garantir a segurança e a privacidade necessária de proteção dos dados, contamos com o Encarregado Interno pelo tratamento de dados pessoais da Vice-Governadoria do Estado … Leia mais
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O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo (Prodest) recebeu a visita de alunos dos cursos de Sistemas de Informação, Ciência da Computação e Análise de … Leia mais
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O município de Itarana vai abri a agenda das capacitações empreendedoras que serão oferecidas pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), … Leia mais
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Teve início nessa terça-feira (24), o “1º Simpósio da Agroindústria Capixaba – Do Campo à Mesa: Boas Práticas para Vender Mais”, evento virtual que tem o objetivo de apresentar as experiências da … Leia mais
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Os estudantes privados de liberdade, matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Governador Lindenberg, localizada no município de Barra de São Francisco, aprenderam sobre … Leia mais
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Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Misael Pinto Neto, localizada no município de Aracruz, contam com a disciplina Eletiva “Engenhando o Mundo com a Matemática”. A … Leia mais
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A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) realizou, nesta quarta-feira (25), o Encontro de Formação para Gestores Municipais, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e … Leia mais
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As obras do Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Colatina estão na reta final. O CRJ vai funcionar, no bairro Ayrton Senna, ao lado do novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e … Leia mais