Mais de 40 pessoas, entre servidores públicos e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), participam nesta semana da ‘Caravana do Marco Regulatório’. Os encontros são realizados em Rio Bananal, no Norte do Estado, reunindo também profissionais de Vila Valério, Sooretama e Governador Lindenberg.

Comandada pelos docentes Cézar Manhães e Maristela Guasti, a formação é promovida pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e traz informações sobre os novos procedimentos previstos na Lei 13.019/2014. O objeto central da nova legislação é a relação de parceria entre as OSCs e o setor público.

De acordo com o prefeito de Rio Bananal, Felismino Ardizzon, a capacitação vai ajudar no processo de adaptação das prefeituras à nova realidade, uma vez que a lei passou a valer para os municípios em janeiro deste ano. Até então as parceria com repasse de verba eram firmadas por meio de convênios.

“O curso veio em uma ótima hora. Porque além dessa mudança nos procedimentos, também estamos iniciando uma nova gestão com pessoas que são novas. Precisamos estar sempre atualizados. E é muito bom que os nossos parceiros estejam aqui, para também conheceram como funciona a partir de agora”, disse Felismino.

De acordo com a diretora-presidente da Esesp Dângela Bertoldi Volkers, o intuito da instituição é auxiliar as prefeituras na qualificação dos seus servidores, desenvolvendo as competências necessárias de acordo com a área de atuação. Assim, diz Dângela, o serviço prestado estará cada vez mais próximo daquilo que a sociedade merece.

“Essa é uma tarefa que o Governo do Estado vem se desempenhando para fazer. A gente constrói o serviço público com pessoas e para pessoas, e não podemos deixar que isso se perca de vista. Para construir uma administração que cuida das contas e das pessoas, o conhecimento é peça fundamental”, destacou.

Caravana

A formação em Marco Regulatório passou a ser oferecida pela Escola de Governo em 2016, quando capacitou 165 profissionais. A proposta se diferenciou das demais atividades realizadas por levar não só os servidores do Estado, mas incluir dirigentes e membros dessas entidades em sala de aula, ampliando o público-alvo da Escola.

Em 2017, a ação foi disponibilizada também aos municípios, por meio da ‘Caravana do Marco Regulatório’, tendo como intuito auxiliar essas administrações no entendimento e cumprimento da Lei. A partir de parcerias com as prefeituras, a Esesp tem levado a formação às cidades interessadas, evitando a necessidade de deslocamento dos cursistas até a capital do Estado.

Desde a primeira turma, a iniciativa já chegou todos os 11 Territórios do Conhecimento, como são denominados os grupos formados por municípios com proximidade geográfica, projetos de desenvolvimento integrados, cultura e sentimento de pertencimento. Dessa forma, a Escola de Governo conseguiu atingir 661 profissionais.

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Texto: Renan Chagas