A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira, participa nesta terça-feira (10), em Lima, no Peru, do Cuarto Diálogo Regional de Política de Gobierno Abierto en América Latina Y El Caribe. Ele falará sobre transparência na execução orçamentária, divulgando a experiência do Governo capixaba.

Também presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Regis Mattos fará palestra no evento sobre a organização das contas do Governo do Estado do Espírito Santo, que mesmo em meio à maior crise econômica do país, mantém pagamentos de servidores e fornecedores em dia, regularidade dos serviços essenciais, além de realizar projetos inovadores como o Escola Viva, o Ocupação Social e o Rede Cuidar.

O projeto Escola Viva, que já atende 10 mil alunos em 17 unidades, oferece educação em tempo integral com uma pedagogia inovadora. Até 2018, mais 13 unidades serão abertas. Já o Programa Ocupação Social é voltado para jovens de 25 bairros da Região Metropolitana e interior do Estado, sobretudo os de maior vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades em ações de capacitação em empreendedorismo, educação, cultura e esportes.

O Governo também inova na área da Saúde com a implantação da Rede Cuidar, que vai ampliar a oferta de consultas e exames, garantindo um atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região, evitando o vaivém de pacientes em direção à Grande Vitória. Ao todo, serão abertas cinco unidades. A primeira, já está em funcionamento em Nova Venécia, atendendo pacientes da Região Norte do Espírito Santo.

O fato de o Estado ocupar o primeiro lugar em transparência, no ranking dos Estados do Brasil, de acordo com o Ministério Público Federal, também será abordado por Regis Mattos em sua palestra.

Diretrizes estratégicas

Ele diz que o Espírito Santo destaca-se pela transparência e por sua gestão financeira responsável. Tudo começou quando o atual Governo estabeleceu em seu plano estratégico seis diretrizes: ajustar as contas públicas; instituir um governo em rede com a sociedade, com transparência, participação e diálogo; construir avanços sociais, priorizando as áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança; promover o desenvolvimento econômico, diversificado, sustentável e inclusivo; promover mudança estrutural e comportamental na relação com os recursos naturais e o meio ambiente; e combater a corrupção.

 “Saímos de um déficit de R$ 1,456 bilhão, anterior à atual gestão, e já no primeiro ano do novo governo, em 2015, viramos para um resultado primário de R$ 199 milhões. E apesar da crise que se agravou em 2016, mantivemos um resultado positivo que deve crescer em 2017”, explica Regis Mattos.

“O Governo do Estado possui vários instrumentos de transparência, como audiências públicas e uma série de diálogos com a sociedade, mas o principal deles é o Portal da Transparência, totalmente acessível à população, com funcionalidade para celulares”, diz o secretário.

O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado para divulgar dados e informações da gestão governamental, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe a aplicação dos recursos públicos.

No site do BID, onde o evento do Peru é divulgado, consta informação segundo a qual, de acordo com o Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial (2015-2016), “a corrupção é o segundo fator que mais afeta os negócios na América Latina e no Caribe”.  Diz ainda que, “em países com altas percepções de corrupção, a probabilidade de investimento das empresas é menor, respondendo a percepções de risco mais elevadas e custos de transação”.

Juntamente com Regis Mattos, participarão do painel que discutirá a transparência execução orçamentária dos governos, Armando Lara Yaffar, presidente do Comitê Fiscal das Nações Unidas; Pablo Ferreri, do Ministério de Economia e Finanças do Uruguai; e Angel Mejia, secretária da Fazenda do México. E também os comentaristas Rossana Polatri, vice-ministra da Fazenda do Peru, e Rodrigo Pena, do Ministério da Fazenda da Argentina.