Depois de capacitar técnicos nas regiões Norte e Nordeste, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) chega ao Sudeste.  E a partir desta quarta-feira (21), com apoio do Procon Estadual, estará em Vitória, com o Curso Itinerante de Direito do Consumidor.

O objetivo do curso é capacitar, atualizar e especializar agentes de defesa do consumidor de órgãos estaduais, municipais e entidades civis. Para isso, técnicos e colaboradores da Escola se deslocam até as regiões definidas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para apresentar os entendimentos firmados pelo Sistema.

Segundo o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, o curso é mais uma oportunidade de fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor pela integração e articulação entre os órgãos e entidades de defesa do consumidor.

O curso, que acontece no Hotel Bristol Century Plaza – Praia de Camburi, com duração de três dias e contempla todo o Código de Defesa do Consumidor: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, princípios e direitos básicos, pressupostos de aplicação do CDC, responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço, oferta e publicidade, praticas abusivas e proteção contratual.