Os gestores estaduais e municipais de saúde têm até o dia 30 de novembro para encaminhar à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a documentação dos alunos indicados para o Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS II, com início previsto para março de 2011.

Esse também é o prazo para o recebimento de documentação e da inscrição on line de candidatos a tutores que concorrerão a uma das quatro vagas de tutores titulares e de três tutores suplentes. O edital de seleção de alunos e de tutores encontra-se no site da Fundação Oswaldo Cruz, no endereço WWW.ead.fiocruz.br.

Alunos

O curso de qualificação será desenvolvido no Estado na modalidade semipresencial à distância, com carga horária de 180 horas, distribuídas em sete meses. Serão 232 vagas e o candidato a aluno deverá desempenhar função estratégica na gestão dos serviços e sistemas.

Entre as áreas prioritárias estão “Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria”, “Fundos Municipais e Estaduais de Saúde” e “Planejamento e Programação em Saúde”. Segundo a coordenadora Estadual do curso, Solange Loyola, o público-alvo do curso não é o aluno isolado, mas sim equipes gestoras.

“É importante que os gestores indiquem a equipe completa, especificando quem são os titulares e suplentes, pois a lógica desse curso é diferenciada, com o destaque para o aluno-equipe” ressalta.

As vagas serão distribuídas entre as secretarias Estadual e Municipais de Saúde e Superintendências Regionais de Saúde que deverão enviar, por meio de ofício/CI, AR ou Sedex, a documentação completa de três titulares e de três suplentes, conforme especificado no edital.

Em caso de documentação incompleta ou de não cumprimento do prazo para o envio, poderá haver remanejamento das vagas para os municípios com mais de 50 mil habitantes, segundo deliberação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Tutores

Para ser um tutor, é necessário diploma de nível superior nas áreas de saúde, ciências sociais ou administração, com comprovada experiência docente em graduação ou pós-graduação, preferencialmente na modalidade à distância.

Como o curso é à distância, é preciso ainda ter habilidade para utilizar computadores e recursos de conectividade como internet, e-mails, fóruns, chats e afins. Assim como possuir disponibilidade de 20 horas semanais para o exercício da tutoria, incluindo o plantão presencial de 4 horas semanais na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Os tutores receberão bolsa mensal no valor de até R$ 1.250,00, com duração de oito meses, incluindo o período de duração do curso e a conclusão das etapas relativas aos registros acadêmicos visando à certificação dos alunos.

Curso

A primeira edição do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS ocorreu no período entre dezembro de 2008 e junho de 2009, qualificando 217 gestores e nove tutores, e tendo a participação de 64 secretarias municipais e três superintendências regionais de Saúde. 

O curso é estruturado pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e está sob a coordenação da Fundação Oswaldo Cruz. No Estado, vem sendo desenvolvido em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Superintendências Regionais de Saúde, Cosems, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Ufes.

O objetivo da qualificação é desenvolver competências de gestão dos diferentes níveis do SUS e formar equipes gestoras, referenciadas na regionalização da atenção à saúde, a fim de atender às novas exigências do Pacto pela Gestão da Saúde.

Mais informações no site www.ead.fiocruz.br ou pelo email cursogestorensp@saude.es.gov.br