O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), deu início à segunda etapa de implantação das Salas Marias nas unidades da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). Serão mais oito unidades, destinadas ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e aos filhos delas. As salas serão implantadas em Delegacias Regionais do interior do Estado.

Nesta segunda-feira (23), foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Sesp, a Organização Não Governamental (ONG) ES em Ação e a Vale, por meio do qual será disponibilizado o recurso necessário à reforma dos espaços e aquisição de maquinários e mobiliário. O investimento previsto é de R$ 280 mil para a adequação das oito salas.

A previsão é que as novas Salas Marias estejam prontas em dezembro de 2025. As novas unidades funcionarão em Alegre, Itapemirim, Anchieta, Barra de São Francisco, Nova Venécia, Colatina, Linhares e Aracruz. Com isso, o Espírito Santo passa a contar com 13 Salas Marias, já que as Delegacias Regionais de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari já dispõem do espaço.

A implantação é uma iniciativa da Gerência de Proteção à Mulher (GPM) da Sesp e integra as ações do Governo do Estado dedicadas ao combate à violência contra a mulher. As primeiras unidades foram inauguradas em março de 2024, com o objetivo de garantir acolhimento e proteção 24 horas por dia às mulheres nos atendimentos emergenciais de ocorrências relacionadas de violência doméstica e familiar. 

As Salas Marias são espaços localizados dentro das Delegacias Regionais da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) destinados ao atendimento humanizado a mulheres em situação de violência doméstica, tendo como foco a preservação de sua integridade física e psicológica, bem como a garantia de seus direitos previstos em lei.

“A expansão demonstra que as Salas Marias funcionam como equipamento de acolhimento e proteção às vítimas da violência doméstica. Com mais espaços dedicados ao atendimento humanizado, buscamos minimizar o sofrimento de mulheres, crianças e adolescentes, que chegam fragilizados à unidade policial e precisam não só de solução para seu problema, mas de pessoas preparadas e um ambiente adequados para recebê-los”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno.

“A violência contra a mulher é um assunto prioritário. Nos unimos à Vale para apoiar essa demanda da SESP considerando que o Estado tem feito ações importantes, mas ainda precisa avançar nesta pauta”, destacou o diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba.

A gerente de relações institucionais da Vale, Vanessa Tavares, comentou a parceria. "A Vale está honrada em contribuir com esse projeto que visa fortalecer a política pública de combate à violência contra a mulher. A parceria estruturará salas humanizadas para atendimento das vítimas", disse.

Atendimento e articulação com rede de apoio

O objetivo das Salas Marias é oferecer acolhimento e atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos. Os policiais civis que atuam em plantões passam por treinamentos, garantindo que estejam preparados para fornecer todos os direitos e informações previstos em lei, além de facilitar a articulação com os serviços da rede local.

Funcionando nas Delegacias Regionais, as Salas Marias são humanizadas e o atendimento policial é realizado por meio da Central de Teleflagrante da PCES, que atende as ocorrências entregues em todas as Delegacias Regionais do Estado. Na Central, os atendimentos são padronizados e três assistentes sociais compõem a equipe, dando suporte à vítima e promovendo a articulação direta com a rede de assistência de todo o Estado.

A presença das assistentes sociais permite o encaminhamento dessas mulheres para o serviço especializado de forma célere, possibilitando a continuidade da assistência a ela e aos filhos, tanto por meio da assistência social do município quanto pelos Núcleos Margaridas, da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM).

Somente em 2025, o Setor de Serviço Social da Central de Teleflagrante recebeu e verificou 14.540 procedimentos, enviando 4.245 ofícios para a rede de atendimento psicossocial dos municípios, proporcionando a continuidade no atendimento às vítimas.

“Os serviços municipais de assistência, como o CRAS e o CREAS, são informados do caso e podem realizar a busca ativa a essas vítimas, oferecendo os serviços disponíveis no município. O mesmo ocorre nas cidades onde existem os Núcleos Margaridas. Além disso, esse contato nos permite contribuir com informações que possam auxiliar os municípios na elaboração de estratégias de prevenção e enfrentamento às violências”, explicou a delegada Michele Meira, gerente de Proteção à Mulher da Sesp.

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Victor Muniz
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