O defensor público estadual Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda é o novo secretário de Estado de Direitos Humanos. A cerimônia de posse foi realizada nesta quarta-feira (16) e lotou o Salão Nobre do Palácio Anchieta, no Centro de Vitória.

O governador Paulo Hartung afirmou que o Ocupação Social, programa desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos, é uma ação prioritária do poder público estadual para atender as necessidades da juventude. Paulo Hartung explicou a importância das polícias estruturadas e bem equipadas, ressaltou a necessidade do sistema prisional promover a ressocialização e destacou a relevância do pleno funcionamento do Sistema Judicial e suas instituições correlatas, porém analisou que, mesmo com este tripé estruturado, é necessário políticas sociais específicas para juventude.

“Polícia, cadeia e justiça não dão conta sozinhos. Precisamos aliar essas forças com políticas sociais que abram portas e janelas de oportunidades para permitir aos nossos jovens, que saíram das escolas e estão fora do mercado de trabalho, terem oportunidades e condições de igualdades na corrida da vida. Com muita alegria, em plena crise, conseguimos colocar de pé este extraordinário programa que é o Ocupação Social. Um programa que dialoga com a nossa juventude. Ouvimos mais de 6 mil jovens para conhecermos esse universo. Extraímos informações espetaculares. A partir delas começamos a desenhar políticas públicas no sentido inverso, onde a sociedade dialoga e contribuí com o poder público. É um programa que, onde foi aplicado, já apresentou resultados. Já temos queda de homicídios nestas comunidades e isto é um trabalho extraordinário”, analisou.

Oggioni contou que está muito orgulhoso em receber o convite para estar à frente da Secretaria. “Acredito ter sido convidado graças ao trabalho desenvolvido frente à Defensoria. Na pasta de Direitos Humanos, neste curto período que temos até o final do ano, vou trabalhar com foco nas prioridades. Além disso, neste momento, no Brasil, o que vemos é um certo desconhecimento em relação aos Direitos Humanos. É preciso trabalhar para que, ao falarmos da pauta, a população entenda que estamos tratando dos direitos de todos, e nós precisamos garantir cada vez mais o respeito a esses direitos. O desafio é grande, temos muito trabalho pela frente e também muita responsabilidade. E eu estou pronto para dar a minha contribuição ao meu Estado, do qual tenho muito orgulho”, finalizou o secretário.

Participaram da solenidade secretários de Estado, deputados, presidentes de entidades de classe, representantes do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público, sociedade civil e o ex-secretário ocupante da pasta de Direitos Humanos, Julio Pompeu.

O Secretário

Formado em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), especializou-se também em Gestão Empresarial na Faculdade Espírito-Santense de Administração. Antes de ingressar na Defensoria Pública, Oggioni exerceu o cargo de assessor para assuntos jurídicos no Tribunal de Justiça do Estado entre 2005 e 2010. Também presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes) no biênio 2013/2014.

O defensor público foi professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, em Vitória, e da Faculdade Pio XII, em Cariacica. Em 2010, ingressou na Defensoria Pública, onde coordenou o Núcleo da Serra, em 2012, e representou a Instituição no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e no Conselho da Comunidade de Viana, compondo o Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2014/2016, sendo eleito e nomeado para o cargo de Defensor Publico Geral no biênio 2015/2016. Atualmente é titular da 2ª Defensoria Fazendária de Vitória e mestrando e professor do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV).

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