A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), por meio do Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo (Concidades/ES), abriu consulta pública para a minuta do Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades. O documento regulamenta as diretrizes da etapa estadual do evento, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de agosto de 2025, no Sesc Guarapari, e tem como tema central: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

A minuta está disponível para leitura e download na Biblioteca do Espírito Santo na plataforma Redus, no seguinte link: https://www.redus.org.br/concid24/espirito-santo-es/32/biblioteca. A população e os participantes das etapas municipais da Conferência poderão enviar sugestões de alteração, adição ou supressão de dispositivos até o dia 22 de agosto de 2025, pelo e-mail: concidades.es@sedurb.es.gov.br.

Segundo o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, esse momento é essencial para garantir um processo participativo e plural. “Estamos construindo a etapa estadual da Conferência com diálogo e transparência. Essa consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade civil e todos os segmentos envolvidos contribuam diretamente na estrutura e condução do evento. Nosso objetivo é fortalecer as políticas urbanas com base na escuta e no compromisso democrático”, destacou.

O secretário executivo da 6ª Conferência Estadual das Cidades, Marlos Lopes, também destacou a importância da participação popular no processo de elaboração do Regimento: “A minuta foi construída com base em normativas nacionais e diretrizes estaduais, mas é fundamental que esse documento seja legitimado pela escuta ativa da sociedade. O momento é agora: queremos contribuições que aprimorem o processo, tornem-no mais transparente e representativo”, pontuou.

A versão consolidada do Regimento será apresentada em plenária durante a Conferência, para leitura e aprovação por maioria simples, conforme previsto na programação oficial. A abertura da etapa estadual acontecerá no dia 29 de agosto, às 15h, com palestras magnas e atividades distribuídas em grupos temáticos que debaterão os principais desafios e propostas para o desenvolvimento urbano do Espírito Santo.

Durante o evento também serão eleitas as propostas a serem encaminhadas à etapa nacional, as delegadas e delegados que representarão o estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades e as entidades que integrarão o Conselho Estadual das Cidades no biênio 2026/2027.

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Fernanda Magalhães
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