Foi aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Rio Doce), nesta quarta-feira (14), o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Doce (PIRH-Doce). O documento irá definir o futuro da bacia por meio de programas voltados ao enfrentamento dos principais problemas de qualidade e disponibilidade hídrica do rio e seus afluentes.

A reunião para aprovação do PIRH-Doce aconteceu no auditório da Prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais, e contou com a presença da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

“A integração entre os dois estados e a ANA para elaboração do Plano, e o envolvimento dos usuários de água e Comitês de Bacias, tornam a conclusão deste trabalho, realizado de forma participativa, em um momento histórico”, comentou Maria da Glória.

Para nortear ações de recuperação, conservação, gestão e desenvolvimento do Rio Doce, o documento traça um diagnóstico de toda a bacia e estabelece metas e programas a serem cumpridos em um prazo de 10 anos, indicando os responsáveis por sua execução, custos estimados e prioridade das ações.

O PIRH-Doce propõe, por exemplo, a cobrança pelo uso da água, redução do assoreamento, universalização do saneamento básico e aumento da cobertura florestal com a implantação do projeto ProdutorEs de Água, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seama/Iema, que remunera proprietários rurais que preservam áreas estratégicas para a questão da água. 

O Plano Integrado também prevê um programa de ações com metas para seus afluentes. No caso do Espírito Santo, eles foram divididos de acordo com as seguintes Unidades de Análise: Santa Maria do Doce, composta pelas bacias dos rios Santa Maria do Doce e Santa Joana; São José, composta pela bacia dos rios São José e Pancas e pelas regiões hidrográficas de Rio Bananal e Barra Seca, e Guandu, composta pela bacia do rio Guandu. A previsão é de que aprovação do Plano pelos Comitês dos rios afluentes do Doce aconteça a partir de agosto.

O PIRH-Doce constitui o resultado do esforço de representantes de nove comitês de bacias hidrográficas dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e dos órgãos gestores, representados pela ANA, Igam e Iema.

Sua elaboração constituiu-se de três principais etapas sucedidas por uma série de reuniões públicas sediadas nos municípios capixabas de Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha e Colatina, e também em municípios mineiros.