A Academia de Gestão Municipal reuniu, nos dias 17, 19 e 24 de agosto, especialistas em segurança pública para tratar do protagonismo dos municípios na implantação de políticas efetivas na área. Os encontros foram conduzidos pelo diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira, e direcionados aos gestores municipais e técnicos participantes do curso.

A aulas abordaram a evolução das políticas de segurança pública no país, apresentando ainda experiências internacionais e nacionais exitosas. Nesse contexto, a temática destacou o papel privilegiado do município como o ente federativo com maior capacidade para promover a paz social. O conteúdo permitiu ainda desenhar um programa municipal de segurança pública, com diagnóstico, eixos temáticos e ações, arquitetura institucional e mecanismos de governança, além de possíveis articulações com o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo.

Para Daniel Cerqueira, o cenário da violência no país muitas vezes é inflamado pelas pseudo-soluções que não se baseiam em evidências. “As soluções que já mostraram resultados foram medidas a partir de estudos sérios. Quando falamos de segurança cidadã estamos falando do resgate de comunidades, de crianças e jovens, de populações periféricas que foram abandonadas no processo histórico”, disse.

Também participaram do evento: o diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke; o especialista em Segurança Pública, Justiça Criminal e Compliance, Eduardo Pazinato; o consultor sênior na Formação de Gestores em Ordem Pública e Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), coronel Júlio Cezar Costa; o ex-prefeito do município de Moreno, em Pernambuco, Vavá Rufino; o secretário de Segurança do município de Diadema, em São Paulo, Benedito Mariano; e o diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira.

“Que a gente possa usar as ferramentas científicas para resolver problemas da sociedade. A pandemia já nos mostrou os riscos de se fazer política pública sem evidências. Na segurança também é assim. É preciso usar evidências, tomar decisões com base no que de fato funciona”, afirmou Kopittke, um dos idealizadores do programa integrado de segurança cidadã, no município de Canoas, no Rio Grande do Sul, pioneiro no país.

Segundo o especialista Eduardo Pazinato, a política de segurança pública municipal vai além da existência da Guarda Municipal. Ele destaca o desenvolvimento de ações integradas voltadas ao controle e à prevenção da violência.

“Os municípios capixabas têm uma vantagem competitiva muito expressiva. Uma política estadual de segurança consolidada, estudada e avaliada, inclusive internacionalmente, e referenciada como uma boa prática que é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O município pode e deve se conectar a essa política”, definiu. 

Para o secretário de Segurança de Diadema (SP), Benedito Mariano, cabe ao município desenvolver políticas públicas de prevenção à violência e ao crime, sempre com foco no cidadão. “O sistema de segurança pública que temos trabalha muito pouco a prevenção. A inclusão do município no sistema de segurança pública implica oxigenar um sistema que é anacrônico, com estruturas criadas ainda no período imperial”, detalhou.

Na mesma linha, o coronel Júlio Cezar Costa destacou a importância dos municípios para o sucesso das políticas de segurança. “O crime não pode ser controlado apenas nas esferas federal e estadual. É preciso também o envolvimento do município nessas ações”, argumentou.

Para ilustrar essa fala, o ex-prefeito Vavá Rufino apresentou a experiência do Programa “Moreno em Ordem”, implantado no município de Moreno, região metropolitana do Recife, em Pernambuco. Os resultados foram animadores, reduzindo expressivamente as taxas de criminalidade na cidade.

“Parabenizo o governador Renato Casagrande pela iniciativa da Academia de Gestão, que permite levar todo esse conhecimento aos municípios, e também em cuidar de uma política tão importante que é a segurança pública, buscando o caminho da integração”, comemorou o ex-prefeito.

 Observatório da Segurança Cidadã

Em sua fala aos alunos da Academia de Gestão Municipal, o diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira, apresentou os trabalhos do Observatório da Segurança Cidadã do Estado do Espírito Santo (OSC/ES), iniciativa do Governo do Estado, que busca subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade e à violência.

“O Observatório da Segurança Cidadã é mais que uma ferramenta de transparência de dados. É uma ferramenta que auxilia a gestão e a formulação de políticas na área de segurança, baseada em evidências. O IJSN está de portas abertas aos gestores municipais e demais níveis do serviço público, para integrar esforços em prol de toda a sociedade”, explicou Lira.

Os estudos e informações do OSC/ES podem ser acessados em www.ijsn.es.gov.br/observatorio-da-seguranca-cidada

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