Com o tema “Assistência Socioespiritual uma política pública: caminho para a pacificação social”, o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional (Ginter), da Secretaria da Justiça (Sejus), se reuniu com lideranças religiosas do Estado, na manhã desta quinta-feira (09).

Cerca de 40 voluntários de diversas denominações religiosas estiveram presentes no evento. O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, proferiu a palestra “Perspectivas da Assistência Socioespiritual no Sistema Penitenciário Capixaba” e elogiou o trabalho desenvolvido pelos voluntários religiosos no sistema prisional.

“Herdamos um sistema prisional com ocupação acima da capacidade, mas, mesmo diante das dificuldades, temos investido em ações que buscam oferecer um tratamento penal justo e adequado à população prisional do nosso Estado. A garantia da oferta de assistência aos presos, com acesso à saúde, trabalho e educação e o trabalho realizado pelo Grupo de Assistência Socioespiritual, agrega muito esse conjunto de ações. Estamos atentos às demandas e trabalhando para proporcionar melhorias que contribuam para o fortalecimento desse trabalho. Para isso, publicamos uma portaria reestruturando a assistência religiosa e o Grupo de Trabalho Interconfessional do sistema prisional do Estado do Espírito Santo e já estudamos novas medidas, como o cadastramento on-line dos voluntários religiosos”, destacou o secretário.

Durante o evento, coordenador de Assistência Social e Religiosa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Arley Nascimento Silva, proferiu a palestra “Perspectivas da Assistência Socioespiritual: Diversidade, Tolerância e Diálogo Inter-Religioso”.

“A assistência religiosa traz uma mudança de direção, contribuindo para a reabilitação dos apenados. A religião minimiza o trauma da perda da liberdade e eleva o padrão da moral do indivíduo. O Espírito Santo é um exemplo para o Brasil: aqui temos a melhor assistência religiosa prestada no País, sendo um modelo para o Depen”, ressaltou.

O coordenador ainda reforçou que é necessário que os líderes religiosos e todos os voluntários se respeitem e trabalhem juntos para atender à necessidade da pessoa encarcerada.

O pastor Romerito Oliveira de Encarnação, membro do Ginter, lembrou que nos últimos anos a política de assistência espiritual no sistema prisional capixaba registrou avanços como o treinamento dos voluntários religiosos, com a capacitação anual dos mesmos, e inclusão da matéria que trata do fundamento jurídico da assistência religiosa na grade curricular da Escola Penitenciária (Epen), responsável pela formação de inspetores penitenciários. 

A coordenadora do Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional do Espírito Santo, Maria Jovelina Debona, lembra que o trabalho coordenado dos mais de 2.290 voluntários contribui para a transformação das pessoas assistidas.

“A Sejus busca o equilíbrio, a isonomia e o respeito entre todas as matrizes religiosas. Hoje, são 27 denominações religiosas cadastradas, com 138 organizações atuantes. Estamos em constante diálogo para proporcionar que o acesso dos voluntários e a prática das atividades religiosas sejam harmoniosas e seguras para todos do sistema prisional”, pontua Jovelina Debona.

Sobre o Ginter

O Ginter, normatizado pela da Portaria nº 1514, de novembro de 2012, é composto por assessores teológicos que contribuem de forma voluntária com a Sejus para a assistência religiosa no sistema prisional, qualifica os voluntários que atuam nas unidades prisionais, também atua na ampliação da assistência espiritual oferecida nos presídios e articula os grupos religiosos cadastrados com a Direção das Unidades Prisionais.

O Programa de Assistência Socioespiritual aos Apenados foi regulamentado pela portaria nº 991-s de 19 de agosto de 2011, e visa à garantia do direito ao atendimento socioespiritual às pessoas privadas de liberdade, de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal.

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