A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Tomada de Subsídios nº 002/2025, iniciativa que busca reunir contribuições da sociedade e de agentes do setor para a definição das tarifas aplicáveis ao segmento termoelétrico — setor composto por usinas que geram energia elétrica a partir da queima de combustíveis, especialmente gás natural.

 

O processo tem como finalidade coletar informações, percepções e sugestões que auxiliem a Agência na construção de parâmetros regulatórios relacionados às tarifas destinadas ao segmento termoelétrico, reforçando a transparência e a participação social na tomada de decisões.

 

A abertura do processo foi comunicada pelo Diretor-Geral da ARSP, Alexandre Ventorim. “A Tomada de Subsídios é fundamental para construirmos uma regulação mais eficiente e sustentável. Ao definir tarifas com base em contribuições da sociedade e em dados técnicos, promovemos o uso mais racional do gás natural no segmento termoelétrico, reduzindo impactos ambientais e fortalecendo a segurança energética do Estado. Essa escuta qualificada nos permite avançar com transparência e responsabilidade no planejamento do setor”, pontua Ventorim.

 

Como participar
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 4 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio do formulário disponível no endereço:
https://arsp.es.gov.br/tomadasubsidios

 

A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema ou envolvidas com os serviços públicos de distribuição de gás canalizado.

 

Com esta iniciativa, a ARSP reafirma seu compromisso com o diálogo público e com práticas regulatórias participativas, fundamentadas em transparência e subsídios técnicos.