A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (23), os 66 municípios que estão aptos a receber os recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Editais Municipais, Ciclo 2025. Para este ano, foram destinados R$ 8 milhões, via recursos estaduais, que, somados ao coinvestimento municipal, este com previsão de 3.3 milhões, vão alcançar o volume total de, aproximadamente, R$ 11, 3 milhões.

Em 2026, são 12 municípios a mais em relação ao último ciclo, realizado em 2023, além de um acréscimo de R$ 2 milhões, oriundo dos recursos pelo coinvestimento estadual pela Secult.

Nesta modalidade, os recursos serão destinados para a criação de editais municipais de seleção de projetos ou chamamento públicos, com objetivo de apoiar os artistas locais dos mais diversos segmentos, bem como fomentar o patrimônio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como expressão simbólica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gere renda e trabalho.

As inscrições para os municípios se habilitarem ocorreram de 14 de novembro a 14 de dezembro de 2025. Ao todo, foram 68 municípios inscritos, dos quais 66 encaminharam os planos de ação e foram habilitados no fim da etapa de habilitação, e estão aptos a receberem os recursos.

Conheça os municípios: 

1   AFONSO CLÁUDIO

2   ÁGUA DOCE DO NORTE

3   ALEGRE

4   ALFREDO CHAVES

5   ALTO RIO NOVO

6   ANCHIETA

7   APIACÁ

8   ARACRUZ

9   ATILIO VIVACQUA

10  BAIXO GUANDU

11  BARRA DE SÃO FRANCISCO

12  BOM JESUS DO NORTE

13  CACHOEIRO DE ITAPEMERIM

14  CARIACICA

15  CASTELO

16  COLATINA

17  CONCEIÇÃO DA BARRA

18  CONCEIÇÃO DO CASTELO

19  DIVINO DE SÃO LOURENÇO

20  DOMINGOS MARTINS

21  DORES DO RIO PRETO

22  ECOPORANGA

23  FUNDÃO

24  GUACUI

25  GUARAPARI

26  IBATIBA

27  IBIRAÇU

28  IBITIRAMA

29  ICONHA

30  ITAGUAÇU

31  ITAPEMIRIM

32  ITARANA

33  IÚNA

34  JAGUARÉ

35  JERÔNIMO MONTEIRO

36  JOÃO NEIVA

37  LINHARES

38  MARATAÍZES

39  MARECHAL FLORIANO

40  MARILÂNDIA

41  MIMOSO DO SUL

42  MONTANHA

43  MUCURICI

44  MUNIZ FREIRE

45  MUQUI

46  NOVA VENÉCIA

47  PANCAS

48  PEDRO CANÁRIO

49  PINHEIROS

50  PIÚMA

51  PONTO BELO

52  RIO NOVO DO SUL

53  SANTA LEOPOLDINA

54  SANTA MARIA DE JETIBÁ

55  SANTA TERESA

56  SÃO DOMINGOS DO NORTE

57  SÃO GABRIEL DA PALHA

58  SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS

59  SÃO MATEUS

60  SÃO ROQUE DO CANAÃ

61  SERRA

62  VARGEM ALTA

63  VENDA NOVA DO IMIGRANTE

64  VIANA

65  VILA PAVÃO

66  VILA VELHA

Próximas etapas

Todos os municípios habilitados receberam o parecer da fase de habilitação via E-Docs e e-mail. A partir da publicação da Portaria divulgada nesta sexta-feira, os municípios têm três meses para enviar o restante da documentação necessária para celebração, que contém, o Plano de Ação, extrato zerado da conta corrente específica para a parceria, comprovação de que o Plano foi discutido no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais e documentos pessoais do prefeito e gestor do Fundo, além de eventuais pendências apontadas no parecer da fase de habilitação.

A fase final consiste na análise e aprovação dos planos de ação por parte da Secult. Aprovado o plano, o município vai assinar o Termo de Responsabilidade e depositar o coinvestimento. Já a Secult repassará os recursos oriundos do programa.

Caso algum gestor municipal esteja com dúvida em relação ao o programa de coinvestimento, a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) da Secult é necessário entrar em contato pelo e-mail gesec@secult.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7112.

Tabela de valores dos recursos: 

 Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo ciclo 2025

O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Funcultura, com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos aos munícipes. Ao todo, foram destinados R$ 48 milhões aos municípios capixabas por meio de três linhas de fomento distintas: Editais Municipais (R$ 8 milhões), Patrimônio Material Tombado, e Espaços Culturais - esta última nova, investimento total previsto nessas duas linhas (Fundo a Fundo Patrimônio Material e Espaços Culturais) é de R$ 40 milhões. 

Os Editais Municipais (Fundo a Fundo) destinam recursos à criação de editais municipais de cultura, com foco no fortalecimento de artistas locais, das culturas tradicionais populares e do patrimônio imaterial, considerando a cultura como expressão simbólica, direito de cidadania e atividade econômica.

 O eixo de Patrimônio (Fundo a Fundo) prevê a transferência de recursos para a revitalização de bens tombados ou em processo de tombamento, incluindo edificações e sítios históricos, promovendo a preservação integrada do patrimônio cultural. Já o eixo de Espaços Culturais é voltado à celebração de parcerias para projetos, obras e aquisição de equipamentos e mobiliário em espaços culturais municipais integrantes do Sistema de Espaços Culturais, com investimento conjunto previsto de R$ 40 milhões para estas duas linhas, que possibilitam investimento em obras, elaboração de projeto executivo ou aquisição de equipamentos.

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