A primeira reunião do Comitê Gestor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES) foi realizada na manhã desta sexta-feira (19), na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória. O objetivo é fortalecer a gestão, o monitoramento e a execução das ações do programa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A reunião foi presidida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo, e contou com a presença do secretário de Estado da Justiça (Sejus), Rafael Pacheco; do coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira; do subsecretário de Estado de Transformação Digital da Secretaria de Governo, Victor Murad Filho; e do gerente de Integração do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), Cleufis Rangel.

Também participaram o gerente de Infraestrutura do Moderniza-ES, Felipe Massaroni; a coordenadora Fernanda Ribeiro de Souza Bubach; a consultora em engenharia ambiental, Barbara Alves Moraes Mesquita; e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli. Durante o encontro, foram tratados temas estratégicos voltados à eficiência do programa e à execução das ações planejadas.

Nesta primeira reunião, o coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, apresentou um panorama geral do programa e seu atual estágio de execução no Espírito Santo, destacando as principais contratações e ações em andamento.

Outro ponto de destaque foi a apresentação do projeto do futuro Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (CIOSP/ES). Recentemente, foi publicado edital para a contratação de serviços de consultoria destinados à elaboração dos anteprojetos e projetos básicos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Durante a apresentação, também foram abordados os projetos de construção dos Centros Integrados de Ressocialização (CIRs).

Além disso, foram apresentados os resultados da revisão de carteira realizada com o BID em novembro e o alinhamento para a próxima revisão, prevista para abril de 2026.

"A instituição do Comitê Gestor é muito relevante para as ações do Moderniza-ES, pois viabilizará a definição de diretrizes gerais e estratégicas para a implementação do MODERNIZA-ES", destacou Teixeira.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, ressaltou que o programa representa um marco para o sistema prisional do Espírito Santo. “O Moderniza-ES une investimento, planejamento e governança para promover melhorias estruturais, tecnológicas e de gestão, com impacto direto na segurança, na ressocialização e na eficiência administrativa. A atuação do Comitê Gestor é fundamental para garantir transparência, alinhamento institucional e o cumprimento dos objetivos pactuados com o BID”, pontuou.

O Comitê Gestor do Moderniza-ES foi instituído pelo Governo do Estado e conta com o apoio da Secretaria-Executiva, exercida pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), responsável por prestar suporte técnico e acompanhar as ações e deliberações do colegiado.

Entre as atribuições do Comitê Gestor estão a definição de estratégias para a execução do programa, a integração das ações governamentais, a aprovação de decisões estratégicas e o monitoramento global das atividades. O colegiado também poderá propor medidas de aperfeiçoamento e reprogramações do acordo de empréstimo, quando necessário.

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