O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), realizou na tarde desta quinta-feira (12) a audiência pública para discussão do Orçamento 2013 para a Microrregião Nordeste. A audiência foi realizada no município de São Mateus e contou com a participação do govenador Renato Casagrande, que prestou contas das ações do Governo em 2011, do que está sendo feito neste ano e ouviu sugestões para 2013.
Além de reunir os secretários de Estado, o evento contou com a participação popular e de lideranças políticas dos municípios Conceição da Barra, Mucurici, Montanha, Jaguaré, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Boa Esperança e São Mateus.
Durante a prestação de contas, o governador Renato Casagrande agradeceu a participação de todos os presentes. “Adotamos essa prática das audiências para aproximar ainda mais o Governo com a comunidade. É uma forma de aperfeiçoar o orçamento do Estado”, disse.
Segundo o secretário de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, esse formato de audiência adotado pelo Governo vai muito além do que a lei exige. “Poderíamos realizar apenas uma audiência, mas levamos essa discussão para todo o Estado e também para a Internet. Queremos colher informações e saber o que é prioridade para a população”, contou.
Para a moradora de São Mateus, Andreia Costa da Silva, o momento da audiência pública é uma grande oportunidade para toda a sociedade. “É a chance que todos têm de manifestar todos os seus anseios. Estar presente em uma audiência como essa e poder sugerir o que realmente desejamos é ótimo”, disse.
O agricultor Boa Esperança, Valdir Ramos Mattusoch, aproveitou a oportunidade para trazer uma proposta da sua região. “Sugeri o asfaltamento da estrada que liga Pinheiros a Boa Esperança. Foi muito válido esse momento. Tivemos a liberdade de expor todas as nossas necessidades. Isso mostra que o Governo está olhando igual para todo o Estado”, disse.
A população também pode dar suas sugestões no site www.orcamento2013.es.gov.br, que para esta audiência recebeu 44 sugestões e selecionou 18 propostas para serem discutidas.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
A próxima audiência pública será realizada nesta sexta-feira (13), na Microrregião Rio Doce, que abrange os municípios Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site (www.orcamento2013.es.gov.br) para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Para obterem informações atualizadas sobre o andamento das audiências públicas os internautas encontram também as redes sociais do Orçamento 2013: o twitter (www.twitter.com/OrcamentoES) e o Facebook (www.facebook.com.br/OrcamentoES).
Serviço:
Audiência Pública Rio Doce – Linhares
Dia: 13 de abril (sexta-feira)
Local: Faculdade Pitágoras de Linhares – Avenida São Mateus, 1458 – Bairro Araçá
Horário: 13 horas